ESTE DOCUMENTO REGULA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PLATAFORMA PARTEIRA DE MÃES.
1. Identificação do Controlador O tratamento de dados é realizado por profissional liberal, com endereço na Rua Duarte Schutel 215, 502 A, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-640, doravante denominada “Parteira de Mães”. Contato: parteirademaes@gmail.com.
2. Dados Coletados e Finalidade Coletamos dados fornecidos diretamente por você (nome, e-mail, telefone) e dados de saúde sensíveis (informações sobre gestação), necessários para a prestação de serviços de apoio à maternidade. A base legal para o tratamento é o consentimento do titular e a execução de contrato (Art. 7º, I e V, LGPD).
3. Compartilhamento de Dados Não comercializamos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais (ex: serviços de hospedagem de site) ou por obrigação legal.
4. Direitos do Titular Você possui o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir informações incompletas e revogar seu consentimento a qualquer momento via e-mail.
5. Segurança Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados.